Decisão · TJPA

TJPA 0800795-53.2021.8.14.0007

Rel. Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2024-02-27
CIVIL
EMENTA: PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE CONHECEU E DEU PROVIMENTO Á APELAÇÃO PARA CASSAR A SENTENÇA QUE IDEFERIU A PETIÇÃO DA AÇÃO ORDINÁRIA INDENIZATÓRIA. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS APTOS PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO AGRAVADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A teoria da…

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Outras decisões de TJPA em Civil

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Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES2026-04-07
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. RENOVAÇÕES CONTRATUAIS NÃO COMPROVADAS. ÔNUS DA PROVA DO BANCO. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁR…
TJPA 0800725-92.2024.8.14.0116
Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES2026-04-07
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. COBRANÇA DE DÍVIDA ORIUNDA DE RELAÇÃO BANCÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. IMPUGNAÇÃO GE…
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Vice-presidência do TJPA2026-03-17
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0822364-70.2024.8.14.0051 COMARCA DE ORIGEM: SANTARÉM APELANTE: MOISES PIMENTEL DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: CAROLINA ROCH…
TJPA 0025040-07.2011.8.14.0301
Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO2026-04-13
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/ABRIL/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - Nº 0025040-07.2011.8.14.0301. COMARCA: BELÉM / PA. AGRAVANTE: DIÁRIO DO PARÁ LTDA.…