TJPA 0878016-11.2018.8.14.0301
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATOS BANCÁRIOS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO COM SEGURO PRESTAMISTA. FALECIMENTO DO SEGURADO. RECUSA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM QUITAR O DÉBITO. NEGATIVA POR DOENÇAS PREEXISTENTES. AUSÊNCIA DE EXAMES PRÉVIOS. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE MÁ-FÉ DO CONSUMIDOR SEGURADO. ÔNUS DA SEGURADORA. EXAME MÉDICO NÃO SOLICITADO.…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0002972-32.2014.8.14.0051
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. PROCESSO CIVIL. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM. DEFEITO DE FABRICAÇÃO OU FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CONSERTO QUE SUPEROU O PRAZO LEGAL E QUE NÃO SE MOSTROU SATISFATÓRIO. REDUÇÃO DO VALOR…
TJPA 0802390-40.2023.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO AGRAVADA ARBITROU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 25% DO SALÁRIO-MÍNIMO. CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE DEMONSTRADA PARA SUPORTAR ENCARGO MAIOR. RECURSO CONHECIDO E PARCIA…
TJPA 0011573-77.2019.8.14.0107
ACÓRDÃO: ____________ PROCESSO Nº 0011573-77.2019.8.14.0107 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: DOM ELISEU/PA AGRAVANTE: NADILHA BARBOSA SOUSA ADVOGADO: WAIRES T…
TJPA 0008653-95.2018.8.14.0130
ACÓRDÃO: ____________ PROCESSO Nº 0008653-95.2018.8.14.0130 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: ULIANÓPOLIS/PA AGRAVANTE: GONÇALO ELIAS DE CASTRO ADVOGADO: WAIRE…