TJPA 0009298-05.2018.8.14.0039
CIVILTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0009298-05.2018.8.14.0039 APELANTE: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) APELANTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A APELADO: MARIA VALDECI COSTA DE SOUZA, ANTÔNIO NAZARENO DE SOUZA Advogados do(a) APELADO: OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA - PA26338-A, RODOLFO FIASCHI RICCIARDI - SP392157-A Advogados do(a) APELADO: RODOLFO FIASCHI RICCIARDI - SP392157-A, OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA - PA26338-A…
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TJPA 0860560-48.2018.8.14.0301
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TJPA 0808333-43.2020.8.14.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCONFORMISMO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. 1. Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração cont…
TJPA 0855871-24.2019.8.14.0301
EMENTA: AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. AGRAVANTE ALMEJA A REFORMA DA DECISÃO MONOCRÁTICA. TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE). RECURSA INDEVID…
TJPA 0011570-25.2019.8.14.0107
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DELARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EFETUADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AUSÊ…