TJPA 0818814-98.2021.8.14.0301
CIVILEMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - APLICAÇÃO DAS NORMAS DO CÓDIGO CIVIL – INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - DATA DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO - ADOÇÃO DA SÚMULA 632 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Acolhem-se os embargos de…
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APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0807826-86.2019.8.14.0301 APELANTE: AMANHA INCORPORADORA LTDA APELANTE: PDG CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO – OAB/SP Nº. 344871-A E OUTRO APELADO: PAULO FERNANDO LOBATO DE MI…
TJPA 0838536-21.2021.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0838536-21.2021.8.14.0301 AP…
TJPA 0005217-66.2019.8.14.0107
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO NÃO RECONHECIDO. BANCO JUNTOU O CONTRATO E EXTRATO DEMONSTRANDO O RECEBIMENTO. SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENOU EM MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. DECISÃO CORRETA. SEN…
TJPA 0011444-09.2018.8.14.0107
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 27 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONS…