TJPA 0009795-63.2019.8.14.0401
CIVILEMENTA: APELAÇÃO PENAL. CRIME DE ROUBO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO TENTADO. POUCO TEMPO DE POSSE DA RES FURTIVA. OITIVA DA VÍTIMA. TESTEMUNHAS JUDICIAIS. PROVA TESTEMUNHAL VÁLIDA. AFASTAMENTO DA TENTATIVA. CRIME CONSUMADO. DESPROVIMENTO. DOSIMETRIA. RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PROCEDENCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. 1. Não há porque desclassificar o crime de roubo consumado para roubo tentado, porque o réu subtraiu os bens da vítima com violência, vindo a travar luta…
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