TJPA 0800411-27.2021.8.14.0028
CIVILTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800411-27.2021.8.14.0028 APELANTE: LOURIVAL JOSE DE LIMA Advogado do(a) APELANTE: JULIANO BARCELOS HONORIO - PA13793-A APELADO: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) APELADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DESEMBARGADOR RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA. APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. EMPRESTIMO RMC. CONTRATAÇÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0803425-82.2021.8.14.0201
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. VIAS DE FATO. DANO MORAL PRESUMIDO. FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO MÍNIMA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta pelo…
TJPA 0800206-38.2024.8.14.0013
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL: 0800206-38.2024.8.14.0013 COMARCA DE ORIGEM: 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema/PA RECORRENTE: ANTÔNIO MACIEL DA SIL…
TJPA 0812840-71.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL E PENAL. REVISÃO CRIMINAL. NULIDADE DA EXECUÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. DOSIMETRIA. CONCURSO DE CRIMES. DESÍGNIOS AUTÔNOMOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME 1. Revi…
TJPA 0800564-49.2025.8.14.0051
PROCESSO Nº : 0800564-49.2025.814.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: SANTARÉM-PARÁ (VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, INTERDITOS E AUSENTES) APELANTE: NARCISA MARIA LIMA GADELHA…