TJPA 0014863-15.2019.8.14.0006
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO – ROUBO – REFORMA DA PENA BASE – PARCIAL PROVIMENTO. 1. Pra David de Oliveira Pantoja, atinente aos fatos, quanto a culpabilidade, entendo que não há elemento que extrapole o próprio tipo penal, a qual deve ser favorável, no entanto, mantenho o vetor circunstâncias como desfavorável, uma vez que o acusado, junto com seus comparsas, utilizou de elevado grau de violência no modo de execução. Assim, diante de apenas um vetor desfavorável (circunstâncias), readéquo a pena para 5 (cinco)…
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Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0804728-95.2022.8.14.0040
PROCESSO Nº 0804728-95.2022.8.14.0040 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3ª TURMA DE DIREITO PENAL RECORRENTE(S): FRANKVALDO SANDES CARVALHO RECORRIDO(AS): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO RECU…
TJPA 0002184-41.2017.8.14.0074
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL. MERO INCONFORMISMO DA PARTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1 – Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento…
TJPA 0003944-64.2007.8.14.0045
DIREITO PENAL – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – SENTENÇA DE PRONÚNCIA – ART. 121, § 2º, II E IV, DO CP – HOMICÍDIO QUALIFICADO – IMPRONÚNCIA – NÃO SUSTENTADO DIANTE DO CONTEXTO PROBATÓRIO PRODUZIDO. MATÉRIA A SER SUBMETIDA…
TJPA 0026023-64.2015.8.14.0301
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. MERO INCONFORMISMO DA PARTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1 – Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional incorre em…