Decisão · STJ

STJ AREsp 2503235

Rel. MESSOD AZULAY NETOjulgado em 2023-11-07publicado em 2024-02-29

PROCESSUAL

PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA…

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Outras decisões de STJ em Processual

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FRANCISCO FALCÃO2025-11-05

PROCESSUAL CIVIL. NESTA CORTE NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO ATACOU OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.

STJ RMS 77615

FRANCISCO FALCÃO2025-10-22

PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. INTEMPESTIVIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO PRAZO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.

STJ AREsp 3072640

FRANCISCO FALCÃO2025-10-03

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MARIA MARLUCE CALDAS2025-09-22

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