TJMG 0777510-89.2015.8.13.0000
CIVILEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - NUMERÁRIO EM CONTA BANCÁRIA - BENS DE LIQUIDAÇÃO DIFÍCIL OU MOROSA - COTAS SOCIAIS - IMÓVEIS - ESPERA DOS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS PARA PARTILHAR O NUMERÁRIO - PREVISÃO DE POSTERGAR TAIS BENS PARA SOBREPARTILHA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
1. À luz do artigo 1.040, III, do Código de Processo Civil…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0205953-02.2015.8.13.0000
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - AUSÊNCIA DE JUNTADA, PELO AUTOR, DO CONTRATO CUJA REVISÃO SE PRETENDE - PLEITO DE EXIBIÇÃO INCIDENTAL PELO RÉU - INDEFERIMENTO DA INICIAL -…
TJMG 3993410-73.2013.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PLANO DE SAUDE ANTERIOR A LEI N. 9.656/98 - DUPLEX SCAN DE ARTÉRIAS CARÓTIDAS E VERTEBRAIS - DOOPLER COLORIDO DE VASOS CERVICAIS ARTERIAIS BILATERAL - NEGATIVA DE COBERTURA…
TJMG 0104893-30.2013.8.13.0105
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE COBERTURA DE PROCEDIMENTO DE NEURONAVEGAÇÃO. O rol previsto na Resolução Normativa nº 262/ANS/2011 (substituída pela Resolução Normativa nº 338/ANS/2013) é meramente…
TJMG 3956698-84.2013.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - NEGATIVA DE COBERTURA NÃO COMPROVADA - OPÇÃO POR TRATAMENTO PARTICULAR - DISPENSA DE ATENDIMENTO POR PLANO DE SAÚDE - REE…