TJMS 0025010-38.2020.8.12.0001
TRIBUTÁRIODIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. FATO NOVO SUPERVENIENTE. DECISÃO JUDICIAL SEM TRÂNSITO EM JULGADO.…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0800091-81.2024.8.12.0042
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AJUIZAMENTO DE DEMANDA DE COBRANÇA FUNDADA EM OBRIGAÇÃO JÁ QUITADA POR ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO – ALEGADAS OMISSÕES E CONTRADIÇÕES – INO…
TJMS 0858203-06.2023.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS – MERO INCONFORMISMO – EMBARGOS REJEITADOS. Rejeitam-se os embargos de decl…
TJMS 0804610-74.2024.8.12.0018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO – AUSÊNCIA DE EFETIVA CONTRADIÇÃO INTERNA NO JULGADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INCONFO…
TJMS 0826532-96.2022.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – TRANSPORTE AÉREO – CANCELAMENTO DE VOO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE VALIDAÇÃO DE VOUCHER – OCORRÊNCIA – NECESSIDADE DE ANÁLISE DA MATÉRIA – A…