TJMS 1416149-08.2025.8.12.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ALEGADA OMISSÃO E ERRO MATERIAL – ERRO MATERIAL CONSTATADO E CORRIGIDO DE OFÍCIO…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0846142-79.2024.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO DE FATO – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS – MERO INCONFORMISMO – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS.…
TJMS 1405284-86.2026.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ACIDENTE DE TRÂNSITO COM ÓBITO – TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – PENSÃO MENSAL PROVISÓRIA E DEPÓSITO PARA CUSTEIO DO PARTO – NEXO CAUSAL E CULPA DO…
TJMS 0845550-35.2024.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS – MERO INCONFORMISMO – PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. I - Rejeitam-se os embargos…
TJMS 1401940-97.2026.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS EXTRAPATRIMONIAIS – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS – MERO INCONFORMISMO – MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRI…