TJMS 1418289-15.2025.8.12.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA – RECURSO CONHECIDO E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0802597-66.2018.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO MONITÓRIA – OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – INCAPACIDADE CIVIL – MATÉRIA NÃO DEVOLVIDA – LEGITIMIDADE ATIVA – CHEQUE NOMINAL – TESE ENFRENTADA – REDISCUSSÃO DO MÉRITO – IMPOSSIBILIDADE – RECURSO RE…
TJMS 1408191-34.2026.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO SISBAJUD. IMPENHORABILIDADE. ART. 833, IV E X, DO CPC. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO. EMBARGOS DE…
TJMS 1400160-25.2026.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO – POLÍCIA CIVIL – INAPTIDÃO EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – AUSÊNCIA DE VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO – RECURSO REJEITADO. O…
TJMS 0800009-72.2022.8.12.0025
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE – PRETENSÃO AO PREQUESTIONAMENTO - PULVERIZAÇÃO DE AGROTÓXICO QUE ATINGIU PLANT…