TJMS 1416937-22.2025.8.12.0000
TRIBUTÁRIOPROCESSO CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO – MATÉRIAS DEVIDAMENTE ENFRENTADAS OU IRRELEVANTES PARA O…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0801142-93.2024.8.12.0021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA COMBINADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS – OMISSÃO - INEXISTENTE - ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRETENSÃO DE REDISC…
TJMS 0813762-03.2024.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE EMBARGADA – OMISSÃO – VÍCIO NÃO IDENTIFICADO – INOVAÇÃO E MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração têm por escopo a su…
TJMS 0910062-90.2025.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – VÍCIOS NÃO IDENTIFICADOS – MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no…
TJMS 0909074-69.2025.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – VÍCIOS NÃO IDENTIFICADOS – MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no…