TJMS 1401738-23.2026.8.12.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO - ACIDENTE EM TRANSPORTE COLETIVO - AMPUTAÇÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 1602158-83.2022.8.12.0000
CONFLITO DE COMPETÊNCIA – JUÍZOS DA 6ª VARA CÍVEL E 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE DOURADOS – AÇÃO ORDINÁRIA – INTERESSE DE SERVIDOR PÚBLICO – JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA – COMPETÊNCIA ABSOLUTA – RESOL…
TJMS 1406300-17.2022.8.12.0000
E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA QUE FAÇA JUS AO BENEFÍCIO – PESSOA FÍSICA - CONSULTA À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - SISTEMA INFOJUD – RECURSO CONH…
TJMS 0807544-03.2017.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXTINÇÃO DA LIDE POR LITISPENDÊNCIA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. TEMA 1.076 DO SUPERIOR TRI…
TJMS 0800053-06.2022.8.12.0021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU ADEQUADAMENTE A MATÉRIA - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC + EMBARGOS REJEITADOS. O acórdão foi suficientemente claro em apontar que a fa…