Decisão · TJMS

TJMS 1421899-88.2025.8.12.0000

Rel. Juiz Wagner Mansur Saad2ª Seção Cíveljulgado em 2026-05-27publicado em 2026-05-29
TRIBUTÁRIO
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA CIVIL. ESCRIVÃO DE POLÍCIA. TESTE DE…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Tributário

TJMS 0002761-50.2012.8.12.0009
Des. Jonas Hass Silva Júnior2023-07-14
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – ALEGADA OMISSÃO – INEXISTENTE – EMBARGOS REJEITADOS. Inexistindo omissão a ser sanada no acórdão, tratando-se de mero inconformismo que visa apenas a rediscussão da…
TJMS 2000423-13.2023.8.12.0000
Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva2023-07-14
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – OMISSÃO SOBRE A Tese fixada no julgamento do Tema 793/STF VERIFICADA – VÍCIO SANADO – RECURSO PROVIDO. I – Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão…
TJMS 0800241-74.2020.8.12.0051
Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida2023-07-14
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE TODOS OS ARTIGOS E AR…
TJMS 0800325-53.2021.8.12.0047
Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo2023-07-14
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS – EMBARGOS REJEITADOS. 1 – Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios devem…