TJMS 0016972-86.2010.8.12.0001
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA. APURAÇÃO DE HAVERES. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0800269-42.2019.8.12.0030
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INADMISSIBILIDADE. 01. Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que p…
TJMS 0001055-59.2017.8.12.0008
E M E N T A - APELO DEFENSIVO DE ELITON ANDROLAGE CHAVES – FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS – REDUÇÃO DA PENA-BASE – INADMISSIBILIDADE – CONSEQUÊNCIAS DO CRIME E ANTECEDENTES BEM SOPESADOS – AFASTAMENTO DA AGRA…
TJMS 0800033-45.2018.8.12.0024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO - ISSQN - DEDUÇÃO DO VALOR DOS MATERIAIS EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL - QUESTÃO DE D…
TJMS 0823401-94.2014.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS – MERO INCONFORMISMO – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualq…