TJMS 0800967-44.2020.8.12.0020
TRIBUTÁRIOE M E N T A – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO – PRETENSÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0800281-38.2018.8.12.0015
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL - CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Os…
TJMS 0800783-06.2012.8.12.0041
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM SEDE RECURSAL – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE – APELANTE BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – EMBARGOS ACOLHIDOS. São cabíveis…
TJMS 0805279-70.2018.8.12.0008
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS – EMBARGOS REJEITADOS. Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios devem respeito ao…
TJMS 0070341-92.2010.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – HONORÁRIOS RECURSAIS – NÃO FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS NA ORIGEM – IMPOSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO – OMISSÃO INEXISTENTE – EMBARGOS REJEITADOS.