TJMS 0800846-78.2022.8.12.0009
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE – – VÍCIOS INEXISTENTES – EMBARGOS REJEITADOS. Não sendo…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0823401-94.2014.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS – MERO INCONFORMISMO – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualq…
TJMS 2000171-44.2022.8.12.0000
E M E N T A – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC – MATÉRIA ALEGADA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ENFRENTADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPOSSIBILIDADE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITA…
TJMS 0000505-87.2020.8.12.0031
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL – CONTRADIÇÃO – INEXISTÊNCIA – INCONFORMISMO – DESVIRTUAMENTO DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO – MERA PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos declaratórios…
TJMS 2000448-94.2021.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – MERO INCONFORMISMO – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes os vícios contidos no art.…