TJMS 0805268-57.2021.8.12.0001
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – OMISSÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO – VÍCIOS INEXISTENTES – MERO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 1423476-72.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RECONHECIMENTO, DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE – MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO – NÃO SE CONFUNDE COM ADITAMENTO À INICIAL – RECURSO NÃO PROVIDO.
TJMS 0800624-25.2023.8.12.0026
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS E RECEPTAÇÃO – MENORIDADE RELATIVA – PATAMAR DE ATENUAÇÃO DA PENA INTERMEDIÁRIA – DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ – NÃO PR…
TJMS 0009095-46.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO QUALIFICADO – DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO – IMPOSSIBILIDADE – GRAVE AMEAÇA DEMONSTRADA – PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA – NEUTRALIZAÇÃO DA MODULADORA RELATIVA À COND…
TJMS 1405123-18.2022.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – AUSÊNCIA DE OMISSÃO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PRETENSÃO DE DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI ESTADUAL PELA AMPLIAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE…