TJAC 0700096-93.2025.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. COMPROVAÇÃO DA MORA. NOTIFICAÇÃO COM AVISO DE RECEBIMENTO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0714516-06.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TARIFA DE AVALIAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ABUSIVIDADE. JUROS REM…
TJAC 0700470-65.2023.8.01.0006
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO C/C PERDAS E DANOS. PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. CONCESSÃO. LOTE EM ÁREA RURAL PERTENCENTE À UNIÃO. ASSENTAMENTO D…
TJAC 0102336-10.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO AJUIZADA CONTRA ESPÓLIO. FORO UNIVERSAL DO INVENTÁRIO. QUESTÃO DE ALTA COMPLEXIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MITIGAÇ…
TJAC 0711698-81.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE MENSALIDADES DE PLANO DE SAÚDE. SUPERAÇÃO DE PRELIMINARES DE CONEXÃO, PREVENÇÃO E FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. SUPERVENIÊNCIA DE AÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO.…