TJAC 0711309-33.2024.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA A CAUSA E AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. REJEIÇÃO DE AMBAS. CONTRATO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0700179-25.2024.8.01.0008
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INTERRUPÇÃO REITERADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ZONA RURAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCI…
TJAC 0716549-66.2025.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATOS BANCÁRIOS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. INTERPOSIÇÃO DE D…
TJAC 1001897-71.2025.8.01.0000
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUTIR O MÉRITO. PREQU…
TJAC 0701308-52.2025.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. CONSUMIDOR IDOSO. FALHA NA P…