TJAC 0700391-37.2024.8.01.0011
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0100455-61.2026.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. AMEAÇAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA. CONTEMPORANEIDADE DOS FUNDAMEN…
TJAC 0703299-63.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE CONTRATUAL. TAXA SUPERIOR À MÉDIA DE MERCADO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. ART. 932, IV, "A", DO CPC. A…
TJAC 0720252-39.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. ART. 932, IV E V, DO CPC. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE MANIFESTA. TAXA SUPERIOR AO TR…
TJAC 0716746-21.2025.8.01.0001
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE AUXÍLIO FINANCEIRO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRELIMINARES. NULIDADE DA DECISÃO POR CERCEAMENTO DE DEFESA E. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL REJ…