TJAC 0000374-21.2025.8.01.0912
PENALPENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECURSO MINISTERIAL. INSURGÊNCIA ANTE A CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PROCEDÊNCIA. I Caso em…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Penal
TJAC 1002126-65.2024.8.01.0000
REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. REEXAME DAS PROVAS. MERO INCONFORMISMO DO REVISIONANDO COM O RESULTADO. NÃO CONHECIMENTO. 1. Os argumentos sufragados pelo revisionando para desconstituir o decr…
TJAC 1002351-85.2024.8.01.0000
VOTO VENCEDOR Ementa: CONSTITUCIONAL. PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DENEGAÇÃO. I. Caso em exame 1. Habeas corpus visando a concessão da liberdade provisória. II. Questão em discussão 2. A ques…
TJAC 0004480-84.2018.8.01.0002
V.V. Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DESPROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Recurso objetivando…
TJAC 0006503-64.2022.8.01.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DE RUDSON DE OLIVEIRA CASTRO E RUBENEWTON ARAÚJO BARBOZA. ROUBO. PRETENSÕES DE ABSOLVIÇÃO. DESPROVIMENTOS. 1. Extrai-se cristalinamente dos depoimentos nos autos que os Apelan…