TJAC 0713898-95.2024.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. HONRA E REPUTAÇÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0700201-67.2025.8.01.0002
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. VÍCIO NA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS. OMISSÃO.…
TJAC 0714959-54.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E NULIDADE CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESTITUIÇÃO EM DOB…
TJAC 0100471-15.2026.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO. ATO NORMATIVO INTERNO. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO. GUARDA PROVISÓRIA, TRANSPORTE, ACOMODAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ARMAS DE FOGO, MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS BÉLICOS APREENDIDOS. ADEQUAÇÃO A RESOLUÇÕES DO CNJ. SEG…
TJAC 0712625-47.2025.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A MODALIDADE DO CRÉDITO CONTRATADA. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO.…