Decisão · TJMS

TJMS 0029694-84.2012.8.12.0001

Rel. Des. Alexandre Bastos4ª Câmara Cíveljulgado em 2022-06-30publicado em 2022-07-05
TRIBUTÁRIO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – ALEGADA OMISSÃO – TESE NOVA – INOVAÇÃO RECURSAL E OFENSA AO PRINCÍPIO DO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Tributário

TJMS 0800928-56.2010.8.12.0001
Des. Fernando Mauro Moreira Marinho2021-07-14
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS – EMBARGOS ACOLHIDOS Padece de omissão o acórdão que deixa de fixar honorários advocatícios recursais em recurso não conhecido por ofensa ao princípio…
TJMS 0800766-67.2020.8.12.0015
Des. Fernando Mauro Moreira Marinho2021-07-14
EMBARGOS DE DECLARAÇÕES EM APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO DO ESTADO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO – INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO – RECURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA - AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DO ESTAD…
TJMS 1403416-49.2021.8.12.0000
Des. Fernando Mauro Moreira Marinho2021-07-14
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA E PREQUESTIONAMENTO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO – EMBARGOS REJEITADOS. Se o escopo dos embargos de dec…
TJMS 1404596-03.2021.8.12.0000
Des. Fernando Mauro Moreira Marinho2021-07-14
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO – ARTIGO 1.022 DO CPC – EMBARGOS REJEITADOS. Se…