TJMS 0800512-36.2017.8.12.0036
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO INEXISTENTE – RESULTADO DO JULGAMENTO DIVERSO INTERESSE DA PARTE – EVENTUAL ERROR IN JUDICANDO NÃO…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 2000171-44.2022.8.12.0000
E M E N T A – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC – MATÉRIA ALEGADA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ENFRENTADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPOSSIBILIDADE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITA…
TJMS 0000505-87.2020.8.12.0031
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL – CONTRADIÇÃO – INEXISTÊNCIA – INCONFORMISMO – DESVIRTUAMENTO DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO – MERA PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos declaratórios…
TJMS 2000448-94.2021.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – MERO INCONFORMISMO – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes os vícios contidos no art.…
TJMS 1407432-46.2021.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – MERO INCONFORMISMO – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes os vícios contidos no art.…