TJMS 0000023-31.2017.8.12.0004
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA – TRÁFICO DE DROGAS – PRELIMINAR DE NULIDADE DAS PROVAS REJEITADA – DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDUTA DO ART. 28, DA LEI DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 1405535-12.2023.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO - PREQUESTIONAMENTO – DISPOSITIVOS LEGAIS APLICADOS PELO JULGADOR - RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. Restam rejeitados os embargos de declaraçã…
TJMS 0809365-66.2022.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DO AUTOR – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ÍNFIMOS – MAJORAÇÃO – EMBARGOS ACOLHIDOS – EMBARGOS DO RÉU – INCONFORMISMO DA PARTE RECORRENTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO – EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEI…
TJMS 0843286-84.2020.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO – VÍCIOS INEXISTENTES – MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS. Rejeitam-se…
TJMS 0807514-39.2021.8.12.0029
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRETENSÃO AO SANEAMENTO DE SUPOSTA OMISSÃO - RESTITUIÇÃO PARCELADA MATÉRIA NÃO DEVOLVIDA NA APELAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO – MERO INCONFORMISMO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA…