TJMS 0801210-18.2020.8.12.0010
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – DECISÃO QUE INDEFERE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – PACIENTE/APELANTE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0802468-90.2020.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – MERO INCONFORMISMO – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes os vícios contidos no art.…
TJMS 0800376-09.2021.8.12.0033
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.…
TJMS 1408096-43.2022.8.12.0000
HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS – SUFICIÊNCIA, NO CASO, DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DIVERSAS DA PRISÃO – ART. 319 DO CPP – AUSÊNCIA DE PERICULUM LIBERTATIS - RATIFICAÇÃO DA LIMINAR - ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. I - Para…
TJMS 0835927-54.2018.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO – CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO.