TJAC 0700475-28.2025.8.01.0003
CIVILDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. CONSTRIÇÃO JUDICIAL SOBRE BEM DE TERCEIRO. RESPONSABILIDADE PELOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0722374-25.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. IMÓVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. SIMULAÇÃO. DECADÊNCIA. FALTA. APELO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta contra sentença que, ante a simulação de negócio jurídico, julgou…
TJAC 0715958-07.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. POSSIBILIDADE.…
TJAC 0702155-30.2020.8.01.0001
DIREITO ADMINISTRATIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. DEMORA NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. PERDA DE RIM. AUSÊNCIA DE CO…
TJAC 0714244-12.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CRÉDITO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA SUPERIOR À MÉDIA DE MERCADO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS…