TJMG 0965612-61.2016.8.13.0000
CIVILEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA - BEM IMÓVEL - PROPRIEDADE DA INVENTARIADA DEMONSTRADA - REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - ART. 622, DO CPC - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO.
-Demonstrada a…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 1791048-92.2008.8.13.0024
EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO E AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - LEGITIMIDADE PASSIVA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. A instituição financeira que recebe título de crédito p…
TJMG 1999344-22.2008.8.13.0024
EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO E AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - LEGITIMIDADE PASSIVA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. A instituição financeira que recebe título de crédito p…
TJMG 0012078-98.2011.8.13.0132
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DESMATAMENTO DE ÁREA PARTICULAR - RECUPERAÇÃO DA ÁREA DESMATADA - POSSIBILIDADE - DANO MORAL AMBIENTAL - NÃO COMPROVAÇÃO - DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Para que se constate o dano moral ambien…
TJMG 5238740-71.2008.8.13.0702
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MATERIAIS - COMPROVAÇÃO - REPARAÇÃO DEVIDA - MANUTENÇÃO.
Provado nos autos que a atuação do réu implicou em danos no imóvel de propriedade da autora, a tutela de reco…