TJMS 1411309-28.2020.8.12.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO, ESCLARECIMENTOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 1409250-33.2021.8.12.0000
Agravo de Instrumento – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – POLICIAL MILIAR – ACRÉSCIMO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA DECORRENTE DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ADMINISTRATIVA – AÇÃO DE NATUREZA PESSOAL DE SERVIDOR PÚBLICO – CAU…
TJMS 0803217-47.2020.8.12.0021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ERRO MATERIAL – EXISTÊNCIA – RETIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO - "PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA" - INEXISTÊNCIA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECI…
TJMS 2000188-17.2021.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – OMISSÃO – TEMA 793 – PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO NA ORIGEM NA QUAL RESOLVEU A QUESTÃO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA – PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO – RECURSO PREJUDICADO. 1…
TJMS 0800383-09.2018.8.12.0032
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - EFEITOS DA REVELIA DA FAZENDA PÚBLICA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE RELATIVA - "LIM…