Decisão · TJAC

TJAC 0701060-62.2025.8.01.0009

Rel. Des. Samoel EvangelistaCâmara Criminaljulgado em 2026-02-23publicado em 2026-02-23
PENAL
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Penal

TJAC 0000106-76.2019.8.01.0006
Desª. Denise Bonfim2026-02-10
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DA DEFESA. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO, ANÁLISE DA PENA BASE E SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL. RECURSO DESPROVIDO. I – Caso em exame: 1. O Juiz de Direito da Vara Única…
TJAC 0000869-16.2024.8.01.0002
Desª. Denise Bonfim2026-02-10
PENAL. PROCESSUAL PENAL. DA DEFESA. FURTO QUALIFICADO. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO E DEMAIS PEDIDOS AFETOS À DOSIMETRIA DE PENA. IMPROCEDÊNCIA. I – Caso em exame: 1. O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro d…
TJAC 0000010-31.2023.8.01.0003
Des. Francisco Djalma2026-02-09
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO. CRIME DE TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO PELO RESULTADO LESÃO CORPORAL GRAVE E MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA OU DESCLASSIFICATÓRIA. ALEGAÇÃO DE AU…
TJAC 0000136-29.2024.8.01.0009
Des. Francisco Djalma2026-02-09
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO. PERIGO DE DANO. REPARAÇÃO MÍNIMA. CONDENAÇÃO MANTIDA QUANTO AOS CRIMES. INDENIZAÇÃO EXCLUÍDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Caso e…