TJMG 0246227-61.2022.8.13.0000
PROCESSUALEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - CURATELA - PESSOA IDOSA PORTADORA DE ALZHEIMER - DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS - ADEQUABILIDADE DA NOMEAÇÃO DO CURADOR - DESNECESSIDADE- MELHOR INTERESSE DA INTERDITANDA -RECURSO NÃO PROVIDO.
- A finalidade da curatela é a de promover a…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Processual
TJMG 0030793-10.2018.8.13.0694
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESAPENSAMENTO DOS AUTOS DA EXECUÇÃO. CÓPIAS DO FEITO EXECUTIVO. NÃO INSTRUÇÃO. FALTA DE ELEMENTOS PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO. SENTENÇA MANTIDA.
1. Se os autos do processo…
TJMG 0694893-33.2019.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EFEITO SUSPENSIVO - EXCEÇÃO - REQUISITOS LEGAIS. Admite-se a atribuição de efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela…
TJMG 0575134-75.2019.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO NA EXECUÇÃO - SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ CUMPRIMENTO DO ACORDO - ARQUIVAMENTO DOS EMBARGOS - NOTÍCIA DE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO - RETOMADA DA…
TJMG 0991927-24.2019.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. REESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROBABILIDADE DO DIREITO. REQUISITOS SATISFEITOS. O deferimento da tutela de…