TJMG 0196705-80.2013.8.13.0000
PROCESSUALEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - INTERDIÇÃO - REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL - OBJETIVO DE VERIFICAR APTIDÃO DA CURADORA - DESNECESSIDADE - PEDIDO INDEFERIDO - DECISÃO MANTIDA.
1. É…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Processual
TJMG 0296263-10.2022.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - CONVERSÃO DE DEPÓSITOS EFETIVADOS PARA GARANTIA DO JUÍZO EM RENDA DA EXEQUENTE - TRÂNSITO EM JULGADO DAS DECISÕES PROFERIDAS NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL.
A conversão do…
TJMG 1766860-53.2021.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO - ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI FEDERAL N° 14.230/2021 - REJEITADA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - RECEBIMENTO DA INICIAL - ART. 1…
TJMG 0009096-48.2019.8.13.0418
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 977/2021. TRIBUNAL DO JÚRI. CRIME DE FEMINICÍDIO. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. COMPETÊNCIA DA 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA. - Compete à 9ª Câmara…
TJMG 0794119-06.2022.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPARAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE DANOS - SEGURO DE VIDA - SUSPENSÃO DE DESCONTOS - NEGATIVA DE RELAÇÃO JURÍDICA - REQUISITOS PRESENTES - DECISÃO CONCESSIVA DA M…