Decisão · TJAC

TJAC 0702036-93.2025.8.01.0001

Rel. Des. Roberto BarrosPrimeira Câmara Cíveljulgado em 2026-03-20publicado em 2026-03-20
CIVIL
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTA VINCULADA AO PASEP. ALEGAÇÃO DE DESFALQUE E AUSÊNCIA DE RENDIMENTOS. PRESCRIÇÃO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Civil

TJAC 0008311-66.2006.8.01.0001
Juíza de Direito Convocada Olívia Ribeiro2023-12-14
APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO. NÃO CONFIGURADA. NULIDADE AFASTADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. SEGURANÇA JURÍDICA. COISA JULGADA. 1. Quando o ato impu…
TJAC 0701377-08.2021.8.01.0007
Juíza de Direito Convocada Olívia Ribeiro2023-12-14
PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO EM PETIÇÃO APARTADA. INOBSERVÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. FRAUDE BANCÁRIA. SÚMULA 297. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DANOS CAUSADOS POR TERCEIROS. FORTUITO…
TJAC 1001196-81.2023.8.01.0000
Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira2023-12-12
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. AÇÃO REPARATÓRIA POR ERRO MÉDICO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM RAZÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E PARTICULAR. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. COMPETÊNCIA DA VARA D…
TJAC 0711095-52.2018.8.01.0001
Des. Francisco Djalma2023-12-12
PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. PRELIMINAR DE COISA JULGADA. TRÍPLICE IDENTIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. CAUSA DE PEDIR E PEDIDOS DISTINTOS. PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO. CONTRATOS BANCÁRIOS. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS. NE…