Decisão · TJMG

TJMG 0048564-74.2013.8.13.0694

Rel. Estevao Lucchesi De Carvalho14ª Câmara Cíveljulgado em 2015-06-25publicado em 2015-07-03

PROCESSUAL

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE DEVEDOR. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. SECURITIZAÇÃO. REQUISITOS. ÔNUS DA PROVA. JUROS MORATÓRIOS E MULTA CONTRATUAL. Para…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMG em Processual

TJMG 1993724-82.2000.8.13.0000

Aluizio Alberto Da Cruz Quintao2001-05-31

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PEDIDO DE ALVARÁ CONTRA INSS - JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE ALÇADA.

TJMG 1990183-41.2000.8.13.0000

Aluizio Alberto Da Cruz Quintao2001-05-17

INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO ORDINÁRIA CONTRA MUNICÍPIO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM.

TJMG 1964865-56.2000.8.13.0000

Geraldo De Abreu Leite2001-04-24

Alvará - Benefício previdenciário - Prescrição - Ocorrência - Desprovimento recursal.

TJMG 1964022-91.2000.8.13.0000

Geraldo De Abreu Leite2001-04-24

Alvará - Benefício previdenciário - Prescrição - Ocorrência - Desprovimento recursal.