TJAC 0716274-54.2024.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL PASEP. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. CORREÇÃO IRREGULAR DO SALDO. DEMONSTRAÇÃO. FALTA. DESPROVIMENTO. I.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 1001886-13.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. MANUTENÇÃO DE POSSE. IMÓVEL QUE INTEGRA ACERVO HEREDITÁRIO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Incumbe ao inventariante administrar os bens do espólio, até a finalização do inven…
TJAC 0700337-82.2021.8.01.0009
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA. SUBSTITUIÇÃO DO MÉTODO PRICE PE…
TJAC 0707464-95.2021.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA CAÇADA NA SENTENÇA SEM OPORTUNIZAR A PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. COMPROVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. DEFERIMENTO. SENTENÇA REFORMAD…
TJAC 0709090-86.2020.8.01.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROVA ORAL. DEPOIMENTO PESSOAL. TERCEIROS. PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS. REQUISITO. CONTRATO VERBAL. ESTIPULAÇÃO DE PERCENTUAL. CONFIRMAÇÃO POR TE…