TJMG 7952075-16.2007.8.13.0024
GERALAPELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR REJEITADA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DEFEITO DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS - ÔNUS DE PROVA - RESCISÃO CONTRATUAL:
- Não há cerceamento de…
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Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 1300933-38.2010.8.13.0342
ÇÃ Í - Ã - - - Ê ÇÃ - Ê - Ç . - ei ederal nº ./ (egistros úblicos) admite, ecepcionalmente e mediante justa motivação, a alteração de nome. - onfigurada justificativa plausível para eclusão de nome…
TJMG 0213623-77.2008.8.13.0472
APELAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - INDENIZATÓRIA - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - PROCEDÊNCIA PARCIAL - SÚMULA 385 DO STJ. Resultando da prova contida nos autos a inexistência de relação jurídica entre as partes e a…
TJMG 6076428-97.2009.8.13.0702
A10702096076428001A
EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS APÓS O ENCERRAMENTO DO GRUPO. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E MULTA. RETENÇÃO. Independent…
TJMG 2434104-35.2008.8.13.0701
INDENIZAÇÃO - CONTA CORRENTE - OPERAÇÃO NÃO AUTORIZADA - DANOS MATERIAIS - CABIMENTO - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. À parte lesada pela operação realizada em sua conta corrente, sem autorização, cabe indenização p…