TJAC 0706482-42.2025.8.01.0001
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. FILIAÇÃO SEM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0715375-27.2022.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ATRASO POR MAIS DE 17H. AUSÊNCIA DE SUPORTE MATERIAL. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRECEDEN…
TJAC 1001176-90.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PENHORA DE SALÁRIO. VIABILIDADE DA CONSTRIÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. É possível a penhora de verba de natureza alimentar (salário e…
TJAC 1001211-50.2023.8.01.0000
DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANO MORAL. CONTRATO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. ABSTENÇÃO RESTRIÇÃO DO NOME NOS CADASTROS DE PROTEÇ…
TJAC 1000897-07.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OPOSIÇÃO. POSSE. GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA NA ORIGEM. JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS SOLICITADOS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. G…