TJMG 0759753-35.2000.8.13.0024
CIVILÃ - Ê - - - É Á - - e o contratante não vem adimplindo o avençado no contrato e deiando de pagar pelo fornecimento dos serviços…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 5004103-61.2020.8.13.0216
Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA D…
TJMG 5049194-95.2023.8.13.0079
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SEGURO DE VIDA - INTERESSE DE AGIR - COMUNICAÇÃO DO SINISTRO - ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA - INEXIGIBILIDADE - JULGAMENTO DA LI…
TJMG 5002779-91.2024.8.13.0702
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - "AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA C/C DANOS MORAIS" - SEGURO DE VIDA - SUICÍDIO DO SEGURADO NOS DOIS PRIMEIROS ANOS DE VIGÊNCIA DO CONTRATO - EXCLUSÃO DA COBERTURA - SÚMULA 610 DO STJ…
TJMG 0020002-54.2016.8.13.0143
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INVASÃO DA CONTRAMÃO DIRECIONAL - CULPA EXCLUSIVA DOS RÉUS - RESPONSABILIDADE CONFIGURADA - DANOS MATERIAIS - REPARAÇÃO I…