TJMG 6287284-80.2002.8.13.0024
GERALSUSTAÇÃO DE PROTESTO - ANULATÓRIA DE TÍTULO - DUPLICATA - APONTAMENTO INDEVIDO - DANOS MORAIS - PROCEDÊNCIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS -…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 1856074-95.2012.8.13.0024
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA - PRAZO DA CITAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - ISENÇÃO DE CUSTAS E HONORÁRIOS. Na ação monitória, realizado o pagamento no prazo da…
TJMG 1057646-51.2014.8.13.0024
EMENTA: COBERTURA. DANOS MORAIS: DANOS CORPORAIS. DANOS EMERGENTES E PENSIONAMENTO: DANOS MATERIAIS. LIMITAÇÃO. VALOR DO RISCO CONTRATADO.
Salvo exclusão expressa no certificado de seguro, a cobertura por danos corporai…
TJMG 0230548-04.2012.8.13.0701
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS - RISCO EXCLUÍDO.
- Se as circunstâncias apresentadas se caracterizam como risco excluído não se pode falar em obrigação de indenizar.
TJMG 3168454-94.2011.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - SENTENÇA - NULIDADE - NÃO OCORRÊNCIA. Não se verificando qualquer nulidade na sentença, o improvimento da apelação que requer sua cassação é medida que se imp…