TJMG 3168454-94.2011.8.13.0024
GERALEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - SENTENÇA - NULIDADE - NÃO OCORRÊNCIA. Não se verificando qualquer nulidade na sentença,…
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Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 0591476-42.2007.8.13.0693
INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE TERMINAL TELEFÔNICO. IMPEDIMENTO TEMPORÁRIO DO USO DO TELEFONE. MERO ABORRECIMENTO. DANOS MORAIS AFASTADOS. Os danos morais passíveis de serem indenizados são aqueles que ultrapas…
TJMG 0506255-23.2005.8.13.0027
HOMOLOGAÇÃO DE TESTAMENTO PARTICULAR - REQUISITOS - INOBSERVÂNCIA - PROVA TESTEMUNHAL NÃO CONVINCENTE - DESNECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO - SENTENÇA MANTIDA. Não comprovados os requisi…
TJMG 0287309-56.2006.8.13.0607
Ação de indenização. Dano material e moral. Prova. Ausência. 1 - A indenização pressupõe a prova da ocorrência efetiva do dano, quer material, quer moral. Sem a prova não há responsabilidade pelo ilícito.
TJMG 1343242-78.2008.8.13.0525
À ÇÃ. ÇÃ Ã . Ã . . . neiste coneão entre a ação de eecução e a ação de rescisão contratual, pois tais demandas possuem causas de pedir distintas.