TJMG 5000396-25.2020.8.13.0624
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - PROSTESTO INDEVIDO - INEXISTÊNCIA DO CONTRATO - RESPOSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - ENDOSSO MANDATO - COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIZAÇÃO - DESCABIMENTO - INEXISTÊNCIA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0050656-91.1996.8.13.0024
RECURSO DE APELAÇÃO. HABILITAÇÃO DE CREDOR EM INVENTÁRIO. ART. 1.017 DO CPC. SEPARAÇÃO DE BENS PARA O PAGAMENTO DO CREDOR. NECESSIDADE. NULIDADE DA PARTILHA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. DEMONSTRAÇÃO.I - Habilitado o credor nos…
TJMG 1357522-30.2007.8.13.0027
APELAÇÃO - AÇÕA INDENIZATÓRIA - MATÉRIA JORNALÍSTICA INFORMATIVA VINCULANDO A IMAGEM REPRODUZIDA E NOME A FATOS DE CORRUPÇÃO POLÍTICA - ENTREVISTA - DECLARANTE ACUSADOR - AUSÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO QUANTO A VERACIDADE DOS…
TJMG 0283004-65.2010.8.13.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. LIMINAR. IMISSÃO DE POSSE. INDENIZAÇÃO. CIA. DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CODEMIG. MINERODUTO.- A empresa de desenvolvimento do Estado de Minas Gerais - CODEM…
TJMG 0310677-33.2010.8.13.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO CONTRATO. ALEGAÇÃO DE ERRO NA CONTRATAÇÃO. AUSENCIA DE PROVA INICIAL DO ESTELIONATO SOFRIDO. ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. LIM…