TJAC 0000329-17.2014.8.01.0002
CIVILDIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO. POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL. CITAÇÃO POR…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0711974-15.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RESSARCIMENTO DE DÉBITOS DE IPTU. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. COMPROVAÇÃO DO DÉBITO. DEMONSTRATIVO EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPA…
TJAC 0709905-44.2024.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. RESCISÃO CONTRATUAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NA CADEIA DE CONSUMO. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS V…
TJAC 0709644-79.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. QUESTÕES NÃO ANALISADAS NA ORIGEM. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO.…
TJAC 0711264-92.2025.8.01.0001
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 385 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ…