TJAC 0700715-54.2024.8.01.0002
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0712036-94.2021.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE DEVEDORA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE PLANILHA DE CÁLCULO. MATÉRIA NÃO CONHECIDA. ÔN…
TJAC 1001511-12.2023.8.01.0000
CIVIL E PROCESSO CIVIL. RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA PROVISÓRIA INCIDENTAL AOS AGRAVADOS/AUTORES. 1ª PRELIMINAR. IRREGULARIDAD…
TJAC 1000651-11.2023.8.01.0000
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACORDO EM PROCESSO DE EXECUÇÃO. DESCUMPRIMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXTINÇÃO. RETOMADA DO CURSO PROCESSUAL. PROPRIEDADE DE IMÓVEL ARREMATAÇÃO. IMISSÃO NA POSSE.…
TJAC 0700096-92.2022.8.01.0003
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. SEGURO DPVAT. SOLIDARIEDADE ENTRE HERDEIROS. RESERVA DO QUANTUM INDENIZATÓRIO À COMPANHEIRA MEEIRA. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. Havendo ex-companheira e 02 (dois) filhos na ordem hereditária…