TJMG 0497553-82.2014.8.13.0024
GERALEMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. DATA DO ACIDENTE. Na ação de cobrança de indenização do seguro DPVAT o…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 5043714-20.2017.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO PREEXISTENTE - APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ.
- Deve ser mantida a improcedência do pedido indenizatório decorrente de inscri…
TJMG 0084261-58.2017.8.13.0261
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - LESÕES LEVES - ART. 373, I, CPC - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURADOS. Em que pese o transtorno inerente à situação de se envolver em um aci…
TJMG 5018198-64.2018.8.13.0702
EMENTA: CIVIL - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CRUZAMENTO DE VIA PÚBLICA - AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO - REGRA DE PREFERÊNCIA - NEXO DE CAUSALIDADE NÃO COMPROVADO - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - RECURSO DESPROVI…
TJMG 0024063-21.2013.8.13.0447
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - TRATOR - VEÍCULO AUTOMOTOR - ACIDENTE DE TRABALHO - IRRELEVÂNCIA - INDENIZAÇÃO DEVIDA. É devida a indenização relativa ao seguro DPVAT, em acidente que envolva t…