TJAC 0711603-51.2025.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA APARELHO CELULAR. VÍCIO NA CONTRATAÇÃO. ABUSIVIDADE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0701394-67.2018.8.01.0001
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE EM RODOVIA. VIATURA DA POLÍCIA MILITAR. PERDA DO CONTROLE DO VEÍCULO ATRIBUÍDA À AQUAPLANAGEM. DESLOCAMENTO REALIZADO SEM A AUTORIZAÇÃO DO C…
TJAC 0716017-34.2021.8.01.0001
APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO RESSARCITÓRIA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. NÃO DEMONSTRADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA SUBSISTE. FIXAÇÃO DAS CUSTAS EM PROPORÇÃO. RECURSO PARCIAL…
TJAC 0700638-19.2022.8.01.0001
APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO POSSESSÓRIA. MATÉRIA SOMENTE AVENTADA EM INSTÂNCIA SUPERIOR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. AUSÊNCIA DE PROVA DO ESBULHO. APELAÇÃO DESPROVIDA 1. Nova tese…
TJAC 0708068-22.2022.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA E DA EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DESISTÊ…