TJMG 5004240-13.2022.8.13.0074
GERALEMENTA: <APELAÇÃO CÍVEL -CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE- LESÕES CONSOLIDADAS COM REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - COMPROVAÇÃO - AUXILIO-ACIDENTE DEVIDO - REFORMA DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 1017552-50.2003.8.13.0702
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - ATO ILÍCITO NÃO COMPROVADO. Não se concede reparação civil por danos materiais e morais, se não comprovado que o réu praticou ato ilícito.
TJMG 0723852-65.2004.8.13.0056
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - DUPLICATA SEM LASTRO - PROTESTO INDEVIDO.
O protesto indevido de título cambial sem lastro, caracteriza-se conduta irregular e justifica integral…
TJMG 2680591-47.2006.8.13.0702
PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. REVISÃO CONTRATUAL. CAPITALIZAÇÃO. PROVA.
O julgamento antecipado da lide, sem possibilitar ao autor comprovar os fatos alegados em sua peça de ingresso, mostra-se temerário, co…
TJMG 0539251-57.2005.8.13.0647
REPARAÇÃO DE DANOS. COLISÃO DE VEÍCULOS. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. PRESSUPOSTOS. EXISTÊNCIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. OCORRÊNCIA. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.
- Comprovada a existência do dano, a conduta culposa ou dolosa…