TJMG 5005883-33.2020.8.13.0702
GERALEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CONCAUSA - EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE TRABALHO - PERDA/REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO QUE O SEGURADO HABITUALMENTE EXERCIA - DIREITO AO…
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Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 1031460-98.2008.8.13.0024
AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA -ACIDENTE DE TRÂNSITO - EXCLUDENTE - USO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE - ALTERAÇÃO DE CONSCIÊNCIA - NEXO DE CAUSALIDADE - FATO EXTINTIVO - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - ÔNUS - SEGURADORA -…
TJMG 0995794-29.2005.8.13.0707
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - DUPLICATA - PROTESTO LEVADO POR ESTABELECIMENTO BANCÁRIO - TÍTULO PAGO - LEGITIMIDADE PASSIVA - COBRANÇA INDEVIDA - EMITENTE - DEVER DE INDENIZAR. O estabelecimento bancário,…
TJMG 2226732-19.2008.8.13.0701
COBRANÇA. SEGURO DPVAT. LIQUIDAÇÃO A MENOR. PROVA. COMPLEMENTAÇÃO. A indenização do seguro DPVAT, provada a liquidação a menor, deve ser complementada.
TJMG 0860161-20.2009.8.13.0153
COBRANÇA. SEGURO DPVAT. LIQUIDAÇÃO A MENOR. PROVA. COMPLEMENTAÇÃO. A indenização do seguro DPVAT, provada a liquidação a menor, deve ser complementada.