TJMG 1121153-19.2018.8.13.0000
PROCESSUALEMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - DESASTRE AMBIENTAL - AÇÕES DE REPARAÇÃO CIVIL - REUNIÃO DE PROCESSOS - MEDIDA NÃO RECOMENDÁVEL
Reputam-se conexas duas ou mais ações…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Processual
TJMG 0597121-51.2011.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EFEITO SUSPENSIVO - PRESSUPOSTOS DO § 1º DO ART.739-A, DO CPC - PRESENÇA - RECURSO PROVIDO.
Com o advento da Lei nº. 11.382/06, que alterou diversos dispositivos d…
TJMG 2893310-35.2010.8.13.0024
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO. DISCUSSÃO ALHEIA A EXECUÇÃO. CNTRATOS DIVERSOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos à execução são procedimento de fundamentação vinculada às estritas hipóteses legalmente previstas no art. 745 d…
TJMG 0317692-19.2011.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PENSÃO PROVISÓRIA - REDUÇÃO. O valor da pensão provisória em sede de medida cautelar em razão de acidente de trânsito deve ser reduzido se não amolda…
TJMG 0596116-91.2011.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. REESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. PROVA INEQUIVOCA DA INVALIDEZ E INADPTIDÃO AO TRABALHO. BENEFÍCIO REESTABELECIDO. DECISÃO MANTIDA.A tutela antecipada para reestabele…